Por unanimidade o Tribunal Regional Eleitoral (TRE) da Paraíba rejeitou, nesta quinta-feira (05), os embargos de declaração apresentados pelo prefeito da cidade de Tenório, Manoel Vasconcelos, e pela vice, Janine Onofre. Os dois tiveram os mandatos cassados por conduta vedada.
Com a rejeição dos embargos, a Câmara de Vereadores do município deverá ser notificada para dar posse ao presidente do Legislativo, de forma interina, enquanto são convocadas eleições suplementares.
No julgamento o TRE analisou uma AIJE que apontou uso de um programa social para desequilibrar o pleito de 2024.
Conforme a ação, a prefeitura teria ampliado os pagamentos de dinheiro e bens aos moradores, meses antes da eleição. A decisão pela cassação também foi unânime.
O prefeito e a vice ainda podem recorrer da decisão ao TSE, mas deverão fazer isso já afastados dos cargos. A expectativa é de que o calendário eleitoral do pleito suplementar seja aprovado pelo TRE na próxima semana.
PAUTA83
Com Jornal da Paraíba
