A Procuradoria-Geral da República (PGR) pediu nesta segunda-feira (11) ao Supremo Tribunal Federal (STF) a condenação do ex-deputado federal Eduardo Bolsonaro (PL-SP) pelo crime de coação no curso do processo. O pedido faz parte das...
Três cidades da Paraíba já solicitaram o reforço de tropas federais para o pleito das Eleições de 2026. As zonas eleitorais de Itabaiana, Piancó e Bayeux já protocolaram o pedido com despacho assinado...
Os tribunais regionais eleitorais (TREs) estão com inscrições abertas para ampliar e renovar o banco de mesários voluntários que atuarão nas eleições gerais de 2026, em outubro. O cadastro pode ser feito de...
A defesa do ex-presidente Jair Bolsonaro protocolou nesta sexta-feira (8), no Supremo Tribunal Federal (STF), um pedido de revisão criminal para anular a condenação a 27 anos e 3 meses de prisão no processo...
O influenciador Hytalo Santos e o marido dele, Israel Vicente, tiveram o pedido de revisão das penas por uma condenação de produzir conteúdo pornográfico com adolescentes na internet negado pela juíza Maria dos Remédios Pordeus,...
O Ministério Público da Paraíba (MPPB) instaurou, nesta quinta-feira (7), um procedimento para investigar a denúncia de paralisação nos serviços de hemodiálise para pacientes do SUS no Hospital Antônio Targino, em Campina Grande. A...
O Ministério Público da Paraíba conseguiu, na Justiça, decisão favorável ao pedido de tutela de urgência contra a Câmara Municipal de Alagoinha. A decisão, assinada pela juíza Janete Oliveira Ferreira Rangel, suspende os...
O Ministério Público da Paraíba (MPPB) notificou a Secretária de Educação de Massaranduba pedindo o afastamento do presidente da Câmara de Vereadores do município do cargo de motorista, por suposto acúmulo ilegal de...
A partir desta segunda-feira (4) crimes de furto, roubo e receptação terão penas maiores. A Lei 15.397/2026, publicada no Diário Oficial da União, amplia ainda a punição para casos de estelionato e crimes virtuais, como...
O prefeito de Coxixola, Nelson Honorato, pediu ao Tribunal de Contas do Estado da Paraíba (TCE-PB) o arquivamento da representação do Ministério Público que questiona os gastos com a festa de emancipação política do...
