O Ministério Público da Paraíba (MPPB) instaurou um inquérito civil para investigar a suspeita de uso de alimentos destinados à merenda escolar para fornecer refeições a trabalhadores da Secretaria Municipal de Obras de Sumé, no Cariri da Paraíba. A investigação envolve a Escola José Bonifácio, localizada no distrito de Pio X.
De acordo com o MPPB, a investigação teve origem em uma denúncia anônima encaminhada à Ouvidoria do órgão. Segundo o relato, trabalhadores da Secretaria de Obras estariam realizando refeições na escola por determinação do secretário municipal de Obras, Vicente Lourenço. Ainda segundo a denúncia, as refeições seriam fornecidas sem subsídio, ressarcimento ou compensação financeira à unidade escolar.
O Ministério Público informou ainda que já havia solicitado esclarecimentos à Prefeitura de Sumé e à direção da escola sobre o caso. Entre os pontos que serão analisados estão a origem dos alimentos utilizados nas refeições, o período em que a prática teria ocorrido, a quantidade de servidores beneficiados e se houve reposição dos gêneros alimentícios ou ressarcimento à escola.
O órgão também vai verificar se a quantidade de alimentos destinada à escola foi suficiente para atender os estudantes durante o período investigado.
Segundo o MPPB, caso os fatos sejam confirmados, a utilização dos alimentos poderá caracterizar desvio de finalidade de recursos públicos destinados à alimentação escolar.
O Jornal da Paraíba procurou a Prefeitura de Sumé para obter o posicionamento sobre o caso. A assessoria informou que retornaria à reportagem. Até a última atualização desta reportagem, não havia resposta.
PAUTA83
Com Jornal das Paraíba
