O Senado Federal aprovou, nesta quarta-feira (18), o Projeto de Lei (PL) nº 2942/2024 que permite à Justiça determinar o uso imediato de tornozeleira eletrônica pelo agressor de mulheres em situação de violência...
20 de março de 2026
O Senado Federal aprovou, nesta quarta-feira (18), o Projeto de Lei (PL) nº 2942/2024 que permite à Justiça determinar o uso imediato de tornozeleira eletrônica pelo agressor de mulheres em situação de violência...
O ministro Alexandre de Moraes, do STF (Supremo Tribunal Federal), vai analisar o pedido de prisão domiciliar feito pela defesa de Jair Bolsonaro (PL) depois da realização de uma perícia médica no ex-presidente. Bolsonaro está internado há...
O advogado de Daniel Vorcaro, José Luís de Oliveira Lima, o Juca, ofereceu ao ministro relator do caso Master no STF (Supremo Tribunal Federal), André Mendonça, um formato conjunto de delação premiada de...
O Tribunal de Contas do Estado da Paraíba (TCE-PB) deu ao Prefeito de Taperoá, George Ciro Monteiro de Farias, o prazo até 16 de abril de 2026 para apresentar defesa sobre irregularidades envolvendo a construção de uma...
A defesa do ex-presidente Jair Bolsonaro fez nesta terça-feira (17) ao ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), um novo pedido para que ele seja transferido ao regime de prisão domiciliar,...
O ministro André Mendonça, do Supremo Tribunal Federal (STF), decidiu nesta segunda-feira (16) proibir a Comissão Parlamentar Mista de Inquérito (CPMI) do INSS de ter acesso a novos dados da quebra de sigilos...
O Ministério Público da Paraíba (MPPB) expediu recomendação às Câmaras Municipais de Nova Olinda e Condado, no Sertão do Estado, sobre a inconstitucionalidade da eleição antecipada para a Mesa Diretora e a necessidade...
A prática de antecipar as eleições para as mesas diretoras de Câmaras Municipais parece ter virado uma realidade na Paraíba. O ato corriqueiro, porém, tem entrado na mira do Ministério Público da Paraíba....
O Ministério Público Federal (MPF) solicitou ao Governo da Paraíba informações sobre a situação ambiental das obras da chamada Ponte do Futuro, que pretende ligar os municípios de Cabedelo e Lucena, no litoral...
A ministra Estela Aranha, do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), concedeu um efeito suspensivo para que o prefeito cassado de Tenório, Manoel Vasconcelos, e sua vice, Janine Onofre, retornem aos seus cargos. Eles foram cassados...
