Por unanimidade, o Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu nesta quinta-feira (16) que professores temporários da rede pública de estados e municípios têm direito ao pagamento do piso salarial nacional do magistério público, atualmente...
A Diretoria Regional do Programa de Proteção e Defesa do Consumidor do Ministério Público da Paraíba (MP-Procon), realizou, nesta quarta (15/04), uma fiscalização em um supermercado localizado em Juazeirinho, no Cariri paraibano, identificando...
O Ministério Público da Paraíba (MPPB) recomendou ao presidente da Câmara de Serra Branca e a todos os vereadores do município que anulem, no prazo de 10 dias, todos os atos administrativos e...
O Ministério Público Eleitoral da Paraíba recomendou, nesta quarta-feira (15), que o Governo do Estado diminua o volume de contratações temporárias. A medida leva em conta o risco de uso político da estrutura...
O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) manteve a inelegibilidade de Severina Marinho dos Santos Bandeira, que disputou o cargo de vereadora nas eleições de 2024 no município de Lucena, na Paraíba. A decisão ocorreu...
O Ministério Público da Paraíba (MPPB) ajuizou uma ação civil pública, requerendo tutela de urgência para determinar que o Município de Santa Rita cumpra a Lei Municipal 1.895/2019 e se abstenha de realizar novas contratações de pessoal por excepcional...
O Ministério Público da Paraíba abriu uma investigação envolvendo o prefeito de São Domingos do Cariri, Onildo Lindbergh Ananias da Silva. De acordo com o documento, o caso tramita no âmbito do Procedimento Preparatório...
Os eleitores têm até o dia 6 de maio para tirar o título de eleitor, atualizar dados cadastrais, transferir o domicílio eleitoral ou regularizar pendências na Justiça Eleitoral. Quem estiver com o título...
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou, nesta quinta-feira (9), três projetos de lei que fortalecem o combate à violência contra a mulher. Conheça mais detalhes das novas legislações. Monitoramento eletrônico de agressores O PL...
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) disse nesta quarta-feira (8) ter conversado com o ministro Alexandre de Moraes, do STF (Supremo Tribunal Federal), e aconselhado o magistrado a se declarar impedido no...
