A Vara de Execuções Penais do Rio de Janeiro expediu mandado de prisão, na quinta-feira (5), contra o goleiro Bruno Fernandes das Dores de Souza por ter descumprido liberdade condicional. Segundo a decisão, ele se...
7 de março de 2026
A Vara de Execuções Penais do Rio de Janeiro expediu mandado de prisão, na quinta-feira (5), contra o goleiro Bruno Fernandes das Dores de Souza por ter descumprido liberdade condicional. Segundo a decisão, ele se...
A juíza Andréa Lopes Lins, da 1ª Vara da Fazenda Pública, determinou em sentença que o estado da Paraíba exonere diretores de presídios que não possuam formação superior em alguns cursos específicos. A...
A juíza Conceição de Lourdes Marsicano de Brito, da 2ª Vara Regional das Garantias de João Pessoa, homologou o Acordo de Não Persecução Penal (ANPP) entre Arthur José Rodrigues de Farias, que matou o...
O delegado Lamartine Lacerda informou nesta terça (3) que o juízo da 4ª Vara Regional de Garantias de Campina Grande/PB expediu um alvará de soltura para o homem que havia sido preso por...
O desembargador Joás de Brito Pereira, do Tribunal de Justiça da Paraíba, negou nesta quarta-feira (25) o mandado de segurança impetrado pela Federação Paraibana de Tiro Prático contra o governador João Azevêdo. A...
O Ministério Público do Estado da Paraíba (MPPB) recomendou a instalação de um sistema de ponto eletrônico na Câmara Municipal de Cacimba de Areia, no Sertão, durante uma investigação que apura irregularidades administrativas...
A justiça paraibana declarou ilegal a expressão “sob a proteção de Deus” utilizada na abertura dos trabalhos da Assembleia Legislativa do Estado. A decisão foi tomada nesta quarta-feira (4), pelo Órgão Especial do...
