O presidente do Congresso Nacional, senador Davi Alcolumbre (União-AP), informou nesta sexta-feira (8) que promulgou a Lei da Dosimetria. A decisão deve ser publicada em edição extra do Diário Oficial da União. “Nos termos da...
8 de maio de 2026
O presidente do Congresso Nacional, senador Davi Alcolumbre (União-AP), informou nesta sexta-feira (8) que promulgou a Lei da Dosimetria. A decisão deve ser publicada em edição extra do Diário Oficial da União. “Nos termos da...
O prazo para o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) promulgar o PL da Dosimetria se encerrou nesta quarta-feira (6). Como não houve manifestação do Executivo, o texto retorna ao Congresso para promulgação pelo presidente do...
