A Assembleia Legislativa da Paraíba aprovou, na sessão desta terça-feira (14), o Projeto de Lei nº 4.707/2025, de autoria do deputado estadual Dr. Romualdo (PCdoB), que declara o Campinense Clube como patrimônio histórico,...
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A Assembleia Legislativa da Paraíba derrubou, na sessão desta terça-feira (07), o veto do ex-governador João Azevêdo ao projeto de lei de autoria do deputado estadual Dr. Romualdo (PCdoB), garantindo a entrada em...
O Plenário da Câmara dos Deputados aprovou no final da noite de terça (24) o projeto de lei antifacção, que prevê o aumento de penas pela participação em organização criminosa ou milícia. A proposta...
O Projeto de Lei 6480/25, do deputado Capitão Alden (PL-BA), estabelece que mandados de busca e apreensão ou busca domiciliar sejam cumpridos entre as 6h e as 20h, desde que haja luminosidade natural...


