O Ministério Público da Paraíba (MPPB) recomendou, nesta sexta-feira (12), aos órgãos ambientais da Prefeitura de Campina Grande a adoção de providências necessárias para proibir a queima de fogueiras em todo o território...
13 de junho de 2026
O Ministério Público da Paraíba (MPPB) recomendou, nesta sexta-feira (12), aos órgãos ambientais da Prefeitura de Campina Grande a adoção de providências necessárias para proibir a queima de fogueiras em todo o território...
O Ministério Público da Paraíba recomendou aos Municípios de Serra Branca, São João do Cariri, São José dos Cordeiros, Caraúbas, Parari, Gurjão e Coxixola sobre a proibição de fogueiras e de fogos de...
O Ministério Público da Paraíba (MPPB), o MP de Contas (MPC) e o Tribunal de Contas do Estado (TCE-PB) assinaram, na manhã desta quarta-feira (1/04), uma Nota Técnica conjunta recomendando aos Municípios paraibanos...
