O Tribunal Superior Eleitoral atendeu aos pedidos da defesa do senador e candidato à Presidência Flávio Bolsonaro e restabelecendo sua filiação original ao PL e liberando o sistema para a oficialização de sua candidatura.
O ministro também determinou a abertura de um inquérito pela Polícia Federal para apurar uma suspeita de fraude nos sistemas da Justiça Eleitoral que provocou a desfiliação indevida de Flávio Bolsonaro do Partido Liberal (PL).
Segundo a defesa, o parlamentar foi surpreendido com o cancelamento automático do seu vínculo com o PL, ao qual estava filiado desde novembro de 2021, e com a inclusão de seu nome nos quadros do Partido Missão.
Ao analisar a urgência do caso, o ministro destacou que a filiação partidária é condição indispensável de elegibilidade prevista na Constituição.
PAUTA83
Com Portal Correio
