O ministro André Mendonça, do Supremo Tribunal Federal (STF), decidiu nesta segunda-feira (16) proibir a Comissão Parlamentar Mista de Inquérito (CPMI) do INSS de ter acesso a novos dados da quebra de sigilos...
O ministro André Mendonça, do Supremo Tribunal Federal (STF), decidiu nesta segunda-feira (16) proibir a Comissão Parlamentar Mista de Inquérito (CPMI) do INSS de ter acesso a novos dados da quebra de sigilos...
O Ministério Público da Paraíba (MPPB) expediu recomendação às Câmaras Municipais de Nova Olinda e Condado, no Sertão do Estado, sobre a inconstitucionalidade da eleição antecipada para a Mesa Diretora e a necessidade...
A prática de antecipar as eleições para as mesas diretoras de Câmaras Municipais parece ter virado uma realidade na Paraíba. O ato corriqueiro, porém, tem entrado na mira do Ministério Público da Paraíba....
O Ministério Público Federal (MPF) solicitou ao Governo da Paraíba informações sobre a situação ambiental das obras da chamada Ponte do Futuro, que pretende ligar os municípios de Cabedelo e Lucena, no litoral...
A ministra Estela Aranha, do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), concedeu um efeito suspensivo para que o prefeito cassado de Tenório, Manoel Vasconcelos, e sua vice, Janine Onofre, retornem aos seus cargos. Eles foram cassados...
O ministro Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal (STF), se declarou suspeito para participar do julgamento que vai decidir se a prisão do banqueiro Daniel Vorcaro será referendada pela Corte. O julgamento está...
O goleiro Bruno Fernandes das Dores de Souza é considerado foragido pela Justiça do Rio de Janeiro por não ter se apresentado após o mandado de prisão expedido contra ele por descumprimento das regras da liberdade...
O ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), defendeu nesta terça-feira (10) a atuação do tribunal e afirmou que a Corte “acerta mais do que erra”. A declaração ocorreu durante a sessão da...
A Comissão de Constituição, Justiça e Redação da Assembleia Legislativa da Paraíba (ALPB) aprovou, nesta segunda-feira (9), os nomes do deputado Taciano Diniz (União) e do secretário de Infraestrutura, Deusdete Queiroga, para as duas vagas...
O senador Alessandro Vieira (MDB-SE) anunciou nesta segunda-feira (9) que alcançou ao menos 29 assinaturas para pedir a criação de uma CPI (Comissão Parlamentar de Inquérito) para investigar os ministros do STF (Supremo Tribunal Federal) Alexandre de Moraes e Dias Toffoli no caso do...


