O Ministério Público da Paraíba (MPPB) recomendou o cancelamento de duas vaquejadas no Sertão por falta das licenças obrigatórias. As recomendações foram expedidas nesta quarta-feira (23) pela 3ª Promotoria de Justiça de Catolé...
O Ministério Público da Paraíba (MPPB) abriu uma investigação para apurar supostas irregularidades na Câmara Municipal de Monteiro, no Cariri paraibano. A apuração foi confirmada pelo Portal Fonte83 após consulta a documentos oficiais...
O Ministério Público da Paraíba, por meio da Promotoria de Justiça de Monteiro, instaurou um inquérito civil para apurar possíveis irregularidades envolvendo o abastecimento de água, saneamento básico e aplicação de recursos públicos...
O padre Danilo César, denunciado por intolerância religiosa durante uma missa no ano passado, fechou um acordo com a família de Preta Gil no âmbito de um processo por danos morais movido na Justiça...
O Ministério Público da Paraíba (MPPB) abriu um procedimento administrativo para acompanhar o inquérito policial que investiga a atuação de uma organização criminosa na Câmara Municipal de Guarabira. A portaria, assinada pelo promotor...
O Ministério Público da Paraíba (MPPB) instaurou inquérito civil para apurar a irregularidades no abastecimento de água e no saneamento básico em São Sebastião do Umbuzeiro, no Cariri do estado. De acordo com o documento,...
Por unanimidade, o Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu nesta quinta-feira (16) que professores temporários da rede pública de estados e municípios têm direito ao pagamento do piso salarial nacional do magistério público, atualmente...
A Diretoria Regional do Programa de Proteção e Defesa do Consumidor do Ministério Público da Paraíba (MP-Procon), realizou, nesta quarta (15/04), uma fiscalização em um supermercado localizado em Juazeirinho, no Cariri paraibano, identificando...
O Ministério Público da Paraíba (MPPB) recomendou ao presidente da Câmara de Serra Branca e a todos os vereadores do município que anulem, no prazo de 10 dias, todos os atos administrativos e...
O Ministério Público Eleitoral da Paraíba recomendou, nesta quarta-feira (15), que o Governo do Estado diminua o volume de contratações temporárias. A medida leva em conta o risco de uso político da estrutura...
