O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) manteve a inelegibilidade de Severina Marinho dos Santos Bandeira, que disputou o cargo de vereadora nas eleições de 2024 no município de Lucena, na Paraíba. A decisão ocorreu...
14 de abril de 2026
O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) manteve a inelegibilidade de Severina Marinho dos Santos Bandeira, que disputou o cargo de vereadora nas eleições de 2024 no município de Lucena, na Paraíba. A decisão ocorreu...
O Ministério Público da Paraíba (MPPB) ajuizou uma ação civil pública, requerendo tutela de urgência para determinar que o Município de Santa Rita cumpra a Lei Municipal 1.895/2019 e se abstenha de realizar novas contratações de pessoal por excepcional...
O Ministério Público da Paraíba abriu uma investigação envolvendo o prefeito de São Domingos do Cariri, Onildo Lindbergh Ananias da Silva. De acordo com o documento, o caso tramita no âmbito do Procedimento Preparatório...
Os eleitores têm até o dia 6 de maio para tirar o título de eleitor, atualizar dados cadastrais, transferir o domicílio eleitoral ou regularizar pendências na Justiça Eleitoral. Quem estiver com o título...
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou, nesta quinta-feira (9), três projetos de lei que fortalecem o combate à violência contra a mulher. Conheça mais detalhes das novas legislações. Monitoramento eletrônico de agressores O PL...
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) disse nesta quarta-feira (8) ter conversado com o ministro Alexandre de Moraes, do STF (Supremo Tribunal Federal), e aconselhado o magistrado a se declarar impedido no...
O Governo Federal, através do Ministério do Trabalho e Emprego (MTE) atualizou, na segunda-feira (7), uma lista com nomes de empregadores que submeteram trabalhadores a condições semelhantes à escravidão. Dezoito empregadores da Paraíba,...
O Ministério Público da Paraíba (MPPB), o MP de Contas (MPC) e o Tribunal de Contas do Estado (TCE-PB) assinaram, na manhã desta quarta-feira (1/04), uma Nota Técnica conjunta recomendando aos Municípios paraibanos...
O cidadão que pretende tirar o título de eleitor pela primeira vez ou alterar o local de votação tem até o dia 6 de maio para regularizar suas pendências na Justiça Eleitoral. O...
O pediatra Fernando Paredes Cunha Lima foi condenado a 20 anos de prisão pelo crime de estupro de vulnerável pela juíza Virgínia Gaudêncio de Novais, da Vara de Crimes contra Pessoas Hipervulneráveis de João...
