O Ministério Público da Paraíba (MPPB) apresentou, nesta quinta-feira (19), propostas para a elaboração do Decreto Presidencial de Indulto e Comutação de Penas de 2026. Entre as sugestões estão restrições à concessão dos...
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O Ministério Público da Paraíba (MPPB) entrou com uma ação civil pública na Justiça contra os ex-prefeitos de Cabedelo, Vitor Hugo e André Coutinho, além de um chefe de uma organização criminosa, Flávia...
O secretário de Educação de Malta, Igor Xavier de Lucena, foi afastado do cargo após decisão da Justiça. O afastamento é válido por 90 dias e atende a um pedido do Ministério Público...
A Câmara de Zabelê, município do Cariri paraibano, se tornou alvo do Ministério Público da Paraíba (MPPB) por suposto superfaturamento, desvio de finalidade e uso provado de bem público relacionamento a locação de um carro....
A justiça paraibana determinou em caráter de urgência, nesta sexta-feira (10), a suspensão imediata de gastos públicos para a realização das festividades de São João programadas para os dias 14 e 15 de...
O Ministério Público da Paraíba (MPPB) recomendou ao presidente da Câmara de Serra Branca e a todos os vereadores do município que anulem, no prazo de 10 dias, todos os atos administrativos e...
O Ministério Público da Paraíba (MPPB) expediu recomendação às Câmaras Municipais de Nova Olinda e Condado, no Sertão do Estado, sobre a inconstitucionalidade da eleição antecipada para a Mesa Diretora e a necessidade...


